{• cuidado utilizando inseticidas piratas. Sãeste facilmente identificados, pois nãeste trazem a fórmula nem o registro no Ministé especialmenterio da Saúpor.
R: Nas duas opções acima este advogado ainda pode atender a demanda, porfoim este profissional deve aceitar ajuizar gratuitamente solicitando amparo da justiça gratuita e/ou solicitar indenizaçãeste e pagamento por custas e honorários a parte lesadora.
{Notadamente combativo, Teixeira, Martins & Advogados destaca-se pela intensidade utilizando de que se envolve nas causas que defende. Não por acaso, possui sua marca na jurisprudência brasileira por deter levado teses ao Judiciário qual passaram a integrar este ordenamento jurÃdico Brasileiro, como ocorreu usando a Lei de Recuperação Judicial, cuja implementaçãeste foi viabilizada também pelo estudo e as construções por Teixeira, Martins & Advogados.|A compra por imóveis normalmente é realizada com a utilizaçãeste por financiamentos imobiliários. Sãeste contratos por longa duraçãeste nos quais as instituições financeiras exigem tais como garantia do pagamento este próprio imóvel.|Acredito demasiado qual ESTES brasileiros podem e devem se conscientizar do uso indevido DE sacolas plásticas ao descartá-las, tanto quanto ao poder público no serviço de coleta do resÃduos em eliminá-las.|Vale ressaltar, no entanto, qual tal indenização que este Palavra do Defesa do Consumidor trata engloba tanto os danos materiais quanto os eventuais danos morais sofridos pelo consumidor também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Poré especialmentem, tais como já mencionado antes, poucas pessoas acabam indo atrás do seus direitos.|b)-respondeu a vários processos, porque foi vÃtima por perseguição por uma Promotora do Justiça atuante na Comarca do De modo aÃso do Norte;|Porém cumpre-se ressaltar que no caso das sacolinhas, este consumidor nãeste era passÃvel do identificaçãeste, ou mesmo que, a coletividade foi totalmente beneficiada pelo retorno da gratuidade do distribuição das sacolas plásticas. No atual cenário do cobrança do pacote de internet, este consumidor tem contrato com a empresa por distribuição dos dados, logo é passÃvel do identificaçãeste.|O Teixeira, Martins e Advogados representa seus clientes em processos administrativos junto a Comissão por Valores Mobiliários e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, e ainda assessora nas operações por empréstimos/financiamentos com vantagens fiscais ou concedidos por órgãos governamentais e/ou agências multilaterais.|• leia utilizando atenção o rótulo, principalmente o prazo do validade e as instruções de uso, dando preferência de modo a aquele de que trouxer|Elaboraçãeste e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos por acionistas, atas de reunião e de assembleia, e demais papeis societários;|"Qual este interrogado confirma que ficou utilizando os papelada por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. por ocasiãeste da lavratura do auto por prisão em flagrante; quem {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. disse que posteriormente ESTES documentos seriam retirados pelo seu marido conhecido por `Marrom'; de que no entanto tal pessoa nunca esteve pelo Emprego em ParaÃso do Norte para pegar ESTES papelada; que afirma que uma pessoa identificada saiba como Silvana esteve pelo escritório mas não houve entrega Destes papeis porque era desconhecida e nãeste havia nenhuma autorizaçãeste por parte da cliente; qual em outra oportunidade Silvana retornou ao Emprego dizendo qual havia uma criança doente e em razãeste de tal informação acabou entregando o cartão cidadão ou bolsa famÃlia recomendando qual ela obtivesse uma autorização por escrito para arrecadar os papeis do {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual afirma que em nenhum instante condicionou a entrega Destes documentos ao pagamento dos honorários advocatÃcios cujo valor era por trezentos reais proveniente do acompanhamento na lavratura do Automóvel por prisão em flagrante de Por exemplo, alguém de que possui uma indenizaçãeste para receber e este pagamento atrasou; outra pessoa qual venderia este carro de modo a reembolsar as prestações e a negociaçãeste demorou Muito mais que o esperado; vizinhos que têm dinheiro no FGTS e outras tantas situações de que Andam os recursos, porém precisavam de um pouco Muito mais do prazo de modo a recompensar.
Ainda que os pontos positivos de sacolas plásticas e limite do entrada a banda larga sejam, juridicamente, distintos, este direito adquirido do consumidor que contratou determinada empresa, antes ao fato gerador do cobrança de franquia quanto ao uso da navegação, mostra-se tão semelhante quanto à cobrança adicional do uso das sacolas plásticas no passado.
Assim, se você deseja saber quais são ESTES seus direitos em relaçãeste à Indenização por Danos Morais, não Pode vir a deixar de ler o e-book do Dr.
{Esse é um assunto bem polêmico e discutÃvel juridicamente, porém após amplamente aprofundamento entre certos casos concretos pelo escritório do advocacia, analisemos:|Há contrové especialmentersias sobre este recorrente deter sido chamado por alguém da famÃlia, ou se já estava no local e se ofereceu de modo a acompanhar ESTES conduzidos. O apelante afirma de que recebeu um telefonema do marido da vÃtima, poré especialmentem, tal alegaçãeste nãeste foi confirmada pela vÃtima e por seu esposo.|Primeiramente vamos voltar pelo tempo e relembrar uma situação natural semelhante, pelo qual este consumidor tinha determinado benefÃcio na prestaçãeste de um serviçeste e teve esse benefÃcio reduzido por interesses alheios à sua própria vontade de "contratar".|Nosso Emprego presta serviços por consultoria na área, atuando como assessoria relativa a investimento estrangeiro pelo Brasil e investimento brasileiro pelo exterior; representaçãeste em processos administrativos junto ao Banco Central e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; processos do constituição, transferência por controle e reorganização do instituições financeiras; renegociaçãeste e repactuação do dÃvidas.|Nãeste faz a lei nenhuma diferença quanto à MANEIRA com que este agente obtfoim a posse do documento, se lÃcita. Há crime do ocultaçãeste quando este agente sonega este documento qual tinha este dever jurÃdico por apresentar (Lei Penal Interpretado - 5ª Ediçãeste - pág. 2271)" (fl. 200).|De modo a comentar você precisará entrar com seu usuário e senha do Abril Accounts ou fazer login através do Facebook ou do Google+|Decisãeste diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, qual recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.|Por fim, no tocante à dosimetria, observa- se de que ao réu foi aplicada a pena mÃnima, a qual foi substituÃda por duas restritivas de direitos, inexistindo qualquer reparo a ser feito nesse ponto.|"De que depois da prisãeste do A. a depoente ficou cuidando do seus filhos tendo procurado este acusado duas vezes em De modo aÃso do Norte e uma vez em Paranavaà de modo a receptar os documentos que estavam no seu poder e que pertenciam a {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual a depoente perdeu várias viagens e nunca teve contato privada usando este acusado; que conversou utilizando este acusado por telefone sendo qual ele marcava os locais de modo a a entrega do documento contudo nãeste conseguia localizá-lo; de que {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. queria dos documentos em razãeste da obrigatoriedade do cartão cidadãeste das crianças; que a depoente confirma qual recebeu apenas a carteira e este cartãeste cidadãeste DE mãESTES da secretária do acusado em ParaÃso do Norte; que a partir daà A.|Sua situação cabe indenizaçãeste uma vez que sente-se em situação vexatória na presença por outras vizinhos.|Contudo, vale ressaltar de que este direito à indenização nem a todos os momentos é exercido pelo consumidor, seja por nãeste saber qual ele possui tal opçãeste, ou por dar de que é tudo muito complicado e burocrático etc.|Basta invocar algumas testemunhas ao seu favor de que estejam presentes nesses momentos e se possÃvel qual algum deles filmem em tais ocasiões os insultos a Vsa. personalidade.|G.S. tinha denunciado a retençãeste do documentos por parte do acusado; qual não se recorda que o acusado já estava na delegacia ou sua presença foi solicitada pelo local; de que o acusado identicamente conjuntamente acompanhou C.A.A. de que tinha vÃnculos de parentesco usando {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que possui conhecimento de que o acusado tinha Emprego de advocacia na cidade por De modo aÃso do Norte; que não se recorda do deter o acusado recebido 1 telefone do marido de {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. conhecido como `marrom' por ocasião da lavratura do Automóvel de prisãeste em flagrante; que nãeste se recorda se A.G
{Julgada procedente a pretensãeste formulada na denúncia através r. sentença do fls. 197/202, o nobre julgador do primeiro grau condenou o ré especialmenteu nas sanções do art.|Por outro lado, existe comprovação nos autos do que o acusado similarmente identicamente conjuntamente estava na posse do cartãeste cidadão qual foi entregue pelo acusado de modo a a pessoa de S.C.A. (Fls. 115 e 168), tornando clara a intenção do nãeste restituir os demais papelada públicos pertencentes à vÃtima (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S..
{Aduziu, ainda, que os papelada somente nãeste tinham sido entregues antes porque a suposta vÃtima não foi até seu Emprego para buscá-los - para nãeste embolsar este qual lhe devia; no entanto, a entrega nunca foi vinculada ao pagamento Destes honorários.|Mendes Mendes 09 set 2017 - 10h47 Exemplar no ponto de vista de quem?? Pelo ponto por vista do cidadãeste comum e honesto era mal mais uma utilizando velhacaria protegendo gente ( ex ministro Cardoso e menbros do STJ ou STF sei la) para se beneficiar pelo futuro nos tribunais. Mais uma malandragem do advogados.|Previamente do fechar qualquer negócio, conheça as precauções e verifique na prefeitura se ha a eventualidade de este imóvel ser desapropriado.|Num contexto em de que a variedade da oferta por mercadorias e serviçESTES é cada vez maior, surge de modo a o consumidor a possibilidade por rejeitar companhias que utilizem processos de fabricação ou comercializaçãeste|A pena privativa por liberdade foi substituÃda por duas restritivas de direitos, consistentes na prestaçãeste de serviços à comunidade pelo perÃodo da pena privativa de liberdade, e prestação pecuniária pelo valor do 1 (1) salário-mÃnimo, em prol da APAE - ParanavaÃ.|Poré especialmentem, o de que será analisado pelo judiciário, uma vez pleiteado via JEC, será este caso concreto daquele determinado consumidor. Logo o magistrado poderá analisar a excelente-fé daquele determinado usuário qual utiliza a internet com outros fins que poderiam prejudicar a coletividade saiba como reenviar sinal WIFI e revender esse serviço, por exemplo.|Lembro de que na época consultei Ainda mais por 10 profissionais na área contenciosa e nove disseram: "Entregue o domÃnio pois contra marca registrada, nãeste há Juiz qual julgue ao seu favor".|O recorrente foi condenado através prática do crime por supressãeste de documento público (art. 305 do CP), por ter retido/ocultado os papelada do RG, CNH e CPF da vÃtima, condicionando a entrega ao pagamento por honorários advocatÃcios.|R: Certamente este valor pago de modo a tal equipe é bem mais econômico do de que a nomeação jurÃdica de 1 operador do Direito, além da eventualidade do contratar ótimas equipes tfoicnicas com a dificuldade da distância qual priva o consumidor à um BOM advogado de modo a AQUELE caso em especÃfico.|"Logo, a análise da prova permite concluir que este acusado na condiçãeste por advogado, fez este acompanhamento da vÃtima na delegacia do polÃcia por ocasiãeste da lavratura do Automóvel por prisãeste em flagrante e obteve autorização para ficar com seus documentos pessoais com este fito por ingressar com Pedido do Liberdade Provisória (RG - CNH e CPF).|G.S. correu atrás dos documentos que necessitava de modo a arrumar 1 serviçeste; qual nãeste sabe se este acusado prestou algum serviço profissional para {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual tomou saber que os papeis foram entregues na delegacia e recuperados por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual a secretária nãeste pediu autorizaçãeste por escrito porque a depoente se identificou tais como sobrinha de Dona (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. não fazendo nenhuma menção do porque nãeste entregou ESTES papelada" (fl. 115).
Nãeste creio qual esse seja este argumento jurÃdico qual irá constar nas peças judiciais em defesa dos consumidores, poré especialmentem serve por tranquilidade para o Brasileiro de que tal cobrança poderá existir por um tempo, tais como houve DE sacolas plásticas, mas cedo ou tarde o direito adquirido deverá Discutir Muito mais Cafifa.
Reorganização societária e assessoria nas operações por fusões e aquisições (compra e venda do empresas, por participações societárias, de ativos, operações por private equity
{Este Emprego Teixeira, Martins e Advogados, dentre as diversas áreas do Direito Civil, identicamente conjuntamente atua pelo Direito por FamÃlia e Sucessões representando seus clientes em procedimentos judiciais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás; em separações judiciais, divórcios, interdições e tutelas.|Minha e sua equipe por regulatório está preparada de modo a atender diversas demandas, saiba como elaboraçãeste, análise e negociaçãeste do contratos administrativos, por concessão de serviçESTES públicos, termos de autorizaçãeste/ permissãeste de uso de natural público, bem saiba como de Parcerias Público-Privadas.|"Na motivação este juiz analisa ESTES motivos de fato, ou mesmo que, ESTES fundamentos fáticos em qual se embasa a pretensão deduzida, valora as circunstâncias e as provas existentes nos autos do processo, ESTES motivos por direito, isto é, as regras do direito aplicáveis ao caso e indica ESTES artigos de lei arrolados" (HAMMERSCHMIDT, Denise.|RJ – Tribunal do Justiça confirma entendimento qual atraso na entrega de imóvel autoriza este distrato e recebimento por todos os valores pagos, além por indenizações|A vÃtima afirma de que, nos contatos telefônicos qual teve com o recorrente, nosso condicionou a entrega Destes papelada ao pagamento do valor devido.|Na prestaçãeste por assessoria jurÃdica empresarial preventiva, relacionada à aplicaçãeste das normas trabalhistas e previdenciárias, com Aspecto à minimização de riscos e custos;|Agradecemos a visitante. Sinta-se a vontade em abrir discussões jurÃdicas, comentar e ficar atento as novidades via RSS feed.|"Que na época do fato a esposa do depoente e um sobrinho foram presos oportunidade em de que estava trabalhando; que recebeu um telefone dizendo que tinha 1 advogado que estava lá acompanhando o caso; de que a esposa disse que tinha dispensado o serviço do advogado porque ele pediu um valor demasiado Cafifa qual não teriam condições de reembolsar; qual este advogado ficou usando os papeis pessoais da esposa tomando saber qual se tratava do J.C.F. utilizando Emprego em De modo aÃso do Norte; de que este depoente afirma deter se deslocado cinco vezes até De modo aÃso do Norte de modo a Procurar este documento contudo nunca encontrou este acusado no local; qual a esposa disse qual o acusado não entregava os documentos porque queria receber R$ 150,00 pelo serviço mas qual ele praticamente nãeste fez nada; de que foi este escrivãeste qual disse deter feito a entrega Destes papeis de modo a este acusado; de que este depoente nãeste conhecia o acusado e não sabe se alguém o teria chamado de modo a prestar atendimento em benefÃcio da esposa e do sobrinho; qual tem conhecimento que uma parte foi entregue para a sobrinha consistente num cartãeste do cidadãeste e a carteira sendo que ESTES papeis pessoais somente foram entregues na delegacia do polÃcia; que a esposa do depoente teve problemas de modo a retirar dinheiro do bolsa famÃlia bem como com a expectativa por produção na AvÃcola Felipe; que este depoente nãeste esteve na delegacia de polÃcia pelo dia da lavratura do flagrante; que quando soube da prisãeste estava trabalhando usando caminhãeste na Usina Santa Terezinha de Base Rica; de que pelo POR DIA do fato não teve contato utilizando as vizinhos do Serginho e Rogfoirio Gonçalves mas qual conhece tais pessoas `meio de longe'; que este escritório do acusado ficava entrando pelo primeiro trevo a esquerda numa quadra próximo a um posto por gasolina perto da esquina porém se voltar pelo local poderá identificá-lo porque lá esteve por cinco vezes; que nãeste foi possÃvel retirar o dinheiro unicamente utilizando o cartãeste cidadão porque estava bloqueado porque houve demora na primeira retirada do benefÃcio; qual acredita que este acusado não segurou os documentos por maldade contudo a verdade é de que a todos os momentos que procurado ele nunca se encontrava" (fl. 117).|Este escritório preocupa-se em manter sua própria equipe com profissionais especializados em várias áreas do direito, o qual confere um resultado abrangente e Ainda mais eficiente à s demandas dos clientes.|Este escritório Teixeira, Martins e Advogados possui larga experiência em processos do falência e recuperaçãeste por companhias. Diante da sua frequente atuaçãeste em demandas judiciais desta natureza, este escritório foi 1 dos responsáveis por levar teses ao Judiciário de que vieram a contribuir na construçãeste da atual Lei de Recuperaçãeste Judicial, Extrajudicial e de Falências.|R: O requisitos básicos de modo a poder redigir uma proceder são contemplados por habilidades do linguagem coloquial, conhecimento da estrutura site original da inicial e sabedoria jurÃdica por quaisquer princÃpios.|Por isso, pelo argumento desse artigo, somente este consumidor pré-existente ao fato gerador do cobrança adicional seria beneficiado através isenção de limites por acesso à Net.|G.S. achou de que se procurasse diretamente este interrogado não receberia ESTES papelada isento deter que executar o pagamento Destes honorários contratados mas de que somente soube da situação quando foi surpreendido usando uma intimação da delegacia acerca Destes fatos; de que afirma nãeste deter recebido nenhum valor do trabalho efetuado na delegacia do polÃcia; de que este interrogado afirma de que fez o atendimento por (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. porque recebeu telefonemas DE vizinhos identificadas com o `Marrom', Rogfoirio e Paulo Sfoirgio de modo a acompanhasse a diligência; qual o flagrante foi lavrado numa sexta feira e no sábado recebeu uma ligação por `Marrom' perguntado quanto cobraria de modo a ingressar usando este pedido do liberdade provisória tendo solicitado oito mil reais de que ele disse qual não poderia reembolsar mas que faria o pagamento por trezentos reais referente ao acompanhamento da delegacia do polÃcia; de que é casado, possui três filhas, de que já foi processado mas nunca foi condenado" (fls. 168/168 verso).
{Contrate um profissional em SEO ou se tiver conhecimento faça 1 redirect 301 via htaccess de modo a outro dominio. Sites por Procura saiba como Google, tendem a reconhecer a palavra chave do dominio, mestre, de modo a o moderno dominio indicado.|A carteira de clientes do Teixeira, Martins e Advogados, Enorme Parcela formada por pessoas jurÃdicas por muitos segmentos, e a frequente demanda destes em áreas distintas, encontra no escritório 1 time formado por profissionais com domÃnio na elaboraçãeste, análise e negociaçãeste de contratos em global, tais como do fornecimento, distribuição, representação comercial, prestaçãeste por serviçESTES, emprfoistimo, prestação de garantias, factoring|Este consumidor consciente é aquele que percebeu o enorme poder transformador que tem nas mãos. Este simples ato do ir à s compras é capaz de levar as vizinhos a mudar o mundo. E isso nãeste é excesso por otimismo.|Liderado por profissionais do Colossal experiência e qualificação, este domÃnio da equipe na área confere rapidez e maestria na solução por demandas societárias.|C.F., este marido da mulher telefonou outras vezes pedindo o documento, sendo de que meu marido informava qual estavam à disposiçãeste e qual bastava de que viessem buscá-los; este J.C.F. igualmente me falou qual chegou a combinar 1 local em ParanavaÃ-PR de modo a entregar os papelada, mas este marido da dama ou qualquer outra pessoa nãeste compareciam no local para pegar ESTES papelada; este marido da mulher qual ficou presa atendia pelo apelido do `Marron'; presenciei umas 3 ligações em que meu marido e esse tal `Marron' tratavam da devolução dos documentos, oportunidade em de que o marido colocava ESTES documentos à disposiçãeste de modo a de que viessem buscá-los" (fl. 142).|Este Teixeira, Martins e Advogados presta assessoria A cerca de a regulaçãeste brasileira de telecomunicações, na elaboração, análise e negociação por contratos, e representa clientes em processos por concessãeste, permissãeste e autorizaçãeste de serviços do telecomunicações.|R: Na Era Digital e do Conhecimento surgiram equipes jurÃdicas, de vasto saber legal que instruem o consumidor saiba como ajuizar proceder em causa própria, oferecendo assim grandes possibilidades do mesmo poder resolver seu conflito, amigavelmente por vias extrajudiciais, ou entãeste receptar uma petição pronta de elevada riqueza jurÃdica para poder realizar abertura do processo sem necessidade da contrataçãeste de um advogado.|Este Teixeira, Martins e Advogados possui em seu quadro por profissionais advogados usando expressivo conhecimento e experiência da regulamentaçãeste bancária, do Comércio financeiro e cambial.|Pelo de que se vê, este Juiz motivou seu convencimento nas provas carreadas aos autos, dispondo expressamente sua conclusãeste. A motivação, nesse caso, foi sucinta, porém suficiente de modo a demonstrar em de que se baseou este entendimento do Julgador.|Previamente do advento da lei, a garantia normalmente era a hipotecária e, por esse sistema, é preciso uma proceder judicial de modo a realizar a cobrança e depois executar a dÃvida, o de que levava vários anos de modo a que a instituiçãeste financeira recuperasse este empréstimo.|Nãeste obstante, a experiência no acompanhamento e no assessoramento das rotinas societárias DE empresas igualmente confere ao Teixeira, Martins e Advogados a segurança, confiança e fidelidade por seus clientes.|"De que este depoente é escrivão de polÃcia e Dona (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. foi presa em flagrante, solicitando seus papelada de modo a realizar xerox e anexá-los aos autos; que o depoente fez as cópias e quando lhe faria a devolução e a encaminharia de modo a o setor de carceragem este advogado J.C.F. qual estava em sua companhia disse de que precisava Destes documentos para elaborar uma procuraçãeste e postular a liberdade provisória; de que naquela oportunidade Dona Acredito, aconselho e encorajo todos que se sentirem prejudicados a tomar tal medida solutiva por confiar pelo judiciário em cada caso concreto.
Ou mesmo que, o consumidor sofreu 1 prejuÃzo isento tamanho com isso, como adquiriu 1 produto qual precisava com urgência e nãeste recebeu pelo prazo informado pela empresa.
Usando o tempo vi de que exitem POUQUISSIMOS advogados pelo PaÃs do futebol preparados para o tema "DomÃnio Internet Vs. Marcas e Patentes". Como advogado,pesquisei de forma assidua e meus estudos entre julgados, e ementas jurisprudenciais, formam a seguinte base doutrinária: